Alienação Parental: O que é, como identificar e o que diz a lei

A alienação parental é um tema delicado, mas extremamente relevante no Direito de Família. Ela ocorre quando um dos genitores — ou até mesmo avós, tios, ou outros responsáveis — interfere na formação psicológica da criança ou adolescente, com o objetivo de afastá-la do outro responsável legal, causando prejuízo no vínculo afetivo.

O que caracteriza a alienação parental?

Segundo a Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental no Brasil, são exemplos claros dessa prática:

• Realizar campanha de desqualificação da conduta do outro genitor;

• Dificultar o exercício da autoridade parental;

• Dificultar contato da criança com o outro genitor;

• Omitir deliberadamente informações relevantes sobre a vida da criança, como questões escolares, médicas, etc.;

• Apresentar falsa denúncia contra o genitor para dificultar a convivência.

Essas atitudes podem ser sutis e se manifestar gradualmente, mas seus efeitos psicológicos e emocionais nas crianças podem ser profundos e duradouros.

Como identificar?

Os sinais de alienação parental podem variar de acordo com a idade e o grau de envolvimento emocional da criança, mas alguns comportamentos podem servir de alerta:

• Rejeição repentina e sem motivo aparente por um dos pais;

• Repetição de críticas ou frases negativas ditas por terceiros;

• Ansiedade ou medo em conviver com o genitor alienado;

• Mudanças de humor após visitas.

É importante que pais, familiares, professores e profissionais de saúde estejam atentos a esses sinais.

O que diz a lei?

A Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) prevê diversas medidas para coibir essa prática, como:

• Advertência;

• Ampliação do regime de convivência familiar;

• Inversão da guarda;

• Suspensão da autoridade parental;

• Encaminhamento a acompanhamento psicológico ou psicossocial.

Além disso, o juiz pode determinar, com base em laudos técnicos, o que for necessário para proteger o bem-estar da criança, sempre buscando o melhor interesse do menor.

O papel do advogado

Em situações de alienação parental, é essencial contar com o suporte de um advogado especializado em Direito de Família. O profissional poderá orientar sobre a melhor forma de reunir provas, acionar a Justiça e buscar soluções que priorizem o bem-estar emocional da criança ou adolescente envolvido.

Conclusão

Alienação parental é uma forma de violência emocional que pode deixar marcas profundas. A legislação brasileira está atenta a esse problema, mas a conscientização e a ação responsável das famílias são fundamentais para preservar os vínculos afetivos e garantir um ambiente saudável para o desenvolvimento dos filhos.

Se você está enfrentando uma situação semelhante ou tem dúvidas sobre o tema, entre em contato com nosso escritório. Estamos prontos para oferecer apoio jurídico humanizado e eficaz.